POSSO EMPREENDER MESMO TENDO UM TRABALHO FIXO NA HOLANDA?

por Agatha Kuiper

Resolvi abordar esse ponto neste post, pois muitas pessoas me perguntam: “Posso ter minha empresa, mesmo trabalhando com contrato fixo?”

A boa notícia é: Sim, você pode!

Existem vários motivos para começar seu próprio negócio em paralelo com seu emprego fixo. É também a oportunidade perfeita para verificar se o empreendedorismo é adequado para você. Quais são as vantagens e desvantagens de ter um negócio em tempo parcial? E se você tiver uma cláusula de não-concorrência? E o que muda em termos de impostos?

Fazer negócios em meio período ao lado de um trabalho fixo oferece segurança sobre sua renda, acumulação de pensão e proteção contra invalidez. Seja qual for o motivo, há muito a considerar se você começar a trabalhar parcialmente como empreendedor.

O número de empreendedores em meio período está crescendo

O empreendedorismo a tempo parcial nunca foi tão popular na Holanda. Especialmente o número de freelancers em tempo parcial está crescendo . Em 1º de outubro de 2019, mais de 250.000 freelancers de meio período foram registrados no Registro Comercial da Câmara de Comércio. Isso é quase um quarto a mais do que em 2018.

(Fonte: Registro Comercial KVK)

Vantagens e desvantagens

Tal como acontece com muitas empresas, o empreendedorismo a tempo parcial ou o trabalho independente a tempo parcial (autônomo) apresentam várias desvantagens e vantagens.

Prós:

  1. Você está combinando um emprego permanente com ter sua própria empresa? Então você corre menos risco financeiro, porque tem uma renda fixa. Você também está assegurado contra Invalidez ou incapacidade para o trabalho e acumula uma pensão pelas horas que trabalha. (veja o Seguros recomendáveis para ZZPers em um outro artigo que escrevi).
  2. O empreendedorismo a tempo parcial lhe dá a oportunidade de descobrir se o empreendedorismo é algo para você, um tipo de período de teste, poderíamos dizer.
  3. Você pode construir e fazer seu negócio crescer gradativamente e “em paz”, sem sofrer pressão pelo retorno rápido.

Contra:

  1. Fazer negócios pode ser difícil de combinar com um contrato de trabalho. Seu tempo é limitado, o que torna mais difícil de buscar novos clientes ou parceiros.
  2. Como empresário a tempo parcial, muitas vezes você não pode tirar todo o proveito dos benefícios fiscais, como o incentivo para a criação de empresas e o incentivo para trabalhadores autônomos (startersaftrek en zelfstandigenaftrek ). Para ter direito a isso, você deve dedicar pelo menos 1.225 horas por ano à sua empresa. Isso é uma média de 25 horas por semana em 49 semanas.
  3. Como empresário, você tem que fazer a administração, aquisição, marketing e outras atividades da empresa. Mesmo que você seja menos bom nisso, vai ter que separar tempo para desenvolver essas habilidades e para realmente executá-las!
  4. Você terá provavelmente que discutir seus planos com seu empregador. Isso pode ser bem angustiante pois nunca se sabe se ele estará disposto a cooperar na realização de seus planos.

Faça uma boa análise para ver se as vantagens superam as desvantagens. Abaixo, apresento para você as principais informações que te ajudarão nessa análise.

A cláusula de não-concorrência

Descubra e estude cuidadosamente se o seu contrato de trabalho contém algo sobre atividades auxiliares ou uma cláusula de não-concorrência ou de não-relacionamento com clientes. E informe seu empregador sobre seus planos de abrir sua própria empresa, para evitar mal-entendidos posteriormente. Quem sabe seu chefe/empresa pode até ser seu primeiro cliente!

Quando existente, a maioria das cláusulas de não-concorrência no contrato consiste em 4 partes:

  1. Uma descrição das atividades.
  2. A duração da cláusula de não concorrência (normalmente entre 1 a 2 anos).
  3. A área ou região específica (às vezes toda a Holanda).
  4. Multa ou compensação por violação.

Consequências fiscais

Se você trabalha como empregado e também trabalhará em tempo parcial como empresário, terá de lidar com o imposto sobre o rendimento, BTW e outras questões fiscais. As consequências fiscais mais importantes de ser empresário em tempo parcial são essas:

1. Declaração de imposto de renda

Se você estiver empregado, o imposto sobre o salário é automaticamente deduzido todos os meses. Como trabalhador autônomo ou empresário, você deve apresentar na declaração de imposto de renda anual qual foi o seu lucro ou o resultado alcançado. Isso se soma ao salário que você recebe em um emprego remunerado e você pagará imposto de renda sobre o seu salário e sobre o lucro da sua empresa. Mas em compensação, você vai ter uma renda maior, no final.

2. O critério de hora de 1225 horas por ano

Se você gastar mais de 1.225 horas por ano civil em seu negócio, terá direito a uma série de vantagens fiscais (são 49 semanas com uma média de 25 horas entre horas diretas e indiretas). Horas indiretas como tempo de viagem, networking, aquisição, atualização do site e administração também contam. Então esse incentivo fiscal só poderá ser usado se você gasta mais horas na sua empresa do que no seu trabalho (o subsídio do trabalhador autônomo – zelfstandigenaftrek). 

3. Sobretaxas: limites e condições de renda

Você recebe auxílio-moradia ou auxílio-saúde? Então certifique-se de não exceder os limites de renda por causa de seus ganhos extras. Se você exceder esses limites, pode receber menos ou deixar de receber subsídios.

4. Fazer seguros e acumular aposentadoria

Se estiver empregado, você está protegido contra a incapacidade para o trabalho e está certamente acumulando uma aposentadoria e benefícios de seguro-desemprego. Se você começar a trabalhar em meio período como trabalhador autônomo, é uma boa ideia pesquisar qual seguro ou plano de aposentadoria você ainda vai manter.
E lembre-se: suas apólices de seguro privado não se aplicam ao seu negócio. Você pode e deve fazer um seguro separado para isso.

Nada disso é tão complicado quanto parece. Só que, aqui na Holanda, é tudo muito bem claro de forma que você fica sabendo das regras e normas do jogo antes de começá-lo (e não como no Brasil que você vai descobrindo aos poucos, se surpreendendo com a burocracia e leis que nunca estão bem claras!). E você sempre pode contar com a minha ajuda para te acompanhar nesse novo passo e fazer as coisas certinhas, para poder dormir com tranquilidade.

Decidiu que vai realmente seguir em frente com seu plano de abrir uma empresa ou ser autônomo na Holanda? Então, aqui vai algumas orientações que julgo importantes de serem ponderadas antes se você tem um trabalho fixo, e que já lhe aconselho desde agora a verificar:


1. Verifique o seu contrato


Leia o seu contrato de trabalho, acordo coletivo e termos de emprego com cuidado. Estes documentos podem conter acordos que afetam a questão de ter seu negócio em paralelo. Por exemplo, pode dizer que você não tem permissão para ter atividades auxiliares além do seu trabalho ou ter atividades similares. Verifique também se ali consta a cláusula de não-concorrência. Isso significa que você não pode competir com seu empregador atual, entre outras coisas. E/ou que você não tem permissão para abordar os clientes de seu empregador.


2. Discuta seus planos com seu empregador


Compartilhar seus planos de ter seu próprio negócio com seu empregador não é obrigatório, mas pode evitar conflitos legais. Especialmente se seus planos têm um terreno comum com o segmento, região ou grupo-alvo de seu empregador. Registre os acordos que vocês fizerem juntos por escrito. Isso é um ponto que eu julgo muito importante: não mantenha só no verbal o que for acordado.


3. Decida se deseja/precisa trabalhar menos horas


Você pode perguntar ao seu empregador (por escrito) se você tem permissão para trabalhar menos horas. Solicite isso o mais tardar 2 meses antes da data de início desejada. Isso só é possível, por lei, se a empresa tiver pelo menos de 10 funcionários e se você estiver empregado há pelo menos seis meses.

Mas, é importante considerar uma coisa: seu empregador pode também rejeitar sua solicitação, se for por um bom motivo e justificado. Por exemplo, se não houver ninguém que possa assumir algumas das duas atividades. Em qualquer caso, o seu empregador deve responder ao seu pedido o mais tardar um mês antes da data de início.

Quer conversar mais a respeito e entender melhor como fazer esse trajeto de empreendeder na Holanda com orientação correta? Agende uma conversa introdutória gratuita comigo pelo meu site, na aba CONTATOS. Estou à disposição e será um prazer ajudá-lo(a).

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