SUBSÍDIOS VERDES PARA EMPRESAS E ZZP’ERS

Por Marina Scatolin

Na Holanda, há uma grande variedade de subsídios para empreendedores, entre eles os subsídios ambientais. Quando comparados aos subsídios disponíveis para moradias, incentivos empresariais diferem no modo em que se recebe o montante. Enquanto na maioria dos casos para moradias o morador recebe uma quantia em dinheiro para cobrir os custos do projeto, é comum que um empresário receba, em contrapartida, descontos no imposto de renda da empresa.

O que são e como solicitá-los

Esses incentivos visam à redução de emissões de gases de efeito estufa, à redução ou eliminação do uso de gás natural, ao investimento em projetos de pesquisa e desenvolvimento de inovações em energia renovável, e ao preparo de empresas para transição a uma economia circular.

Existem opções para todos os tipos de empreendedores, desde trabalhadores autônomos (ZZP’ers) a pequenas e médias empresas, e até pesquisadores. É possível fazer uma solicitação através do site do Belastingdienst, o órgão fiscal dos Países Baixos, ou junto a instituições financeiras, prefeituras e províncias.

Um ZZP’er pode, por exemplo, solicitar subsídio para uma bomba de aquecimento solar para sua  própria casa, e recebê-lo como morador ou como empresário, dependendo do que for mais viável. Uma pequena ou média empresa pode solicitar equipamentos novos, como maquinário e computadores, que comprovadamente economizem energia, e receber o subsídio em forma de desconto no imposto de renda, ou em forma de  financiamento específico.

Exemplos de subsídios

Nicholas Doherty for Unsplash

Subsídio de investimento em energia renovável: qualquer tipo de empreendedor pode solicitar subsídio para a instalação de: aquecedor de água solar; bomba de aquecimento; painéis solares em telhado ou fachada*; aquecedor à base de biomassa**; e fogão à lenha sustentável**. Neste caso, um montante é recebido pela empresa, mas a quantia depende do tipo de equipamento e da quantidade de redução de consumo ou da geração de energia. Em geral, o subsídio é a partir de 500 euros, chegando a 2.000 euros por projeto. No caso do fogão à lenha, recebe-se 50 euros por quilowatt gerado. No caso do aquecedor à biomassa, o mínimo é de 1.250 euros, com o máximo chegando a 33.800 euros por instalação.

* Em caso de fachada compartilhada com outras empresas, o empresário deve apresentar autorização das mesmas para instalar os painéis. O mesmo se aplica a empresas que funcionem em prédios alugados.

** As emissões de gases nocivos são rigidamente regulamentadas para esses produtos. Portanto, antes de solicitar o subsídio, verifique os valores de emissão dos produtos.

Subsídio de investimento em eficiência energética: para empresas, incluindo projetos de isolamento; lâmpadas LED; vidros duplos; ar condicionado; meios de transporte à base de energia renovável; e maquinario de consumo eficiente de energia. O subsídio é fiscal e dá desconto no imposto de renda no valor de 11 por cento.

Subsídio de estímulo à produção de energia renovável: para geração de energia através de biomassa, sistema geotérmico, água, vento (terra, lago e barreira contra inundação) e sol. Consiste no reembolso da diferença entre a média de custo da energia renovável e da energia não renovável. Tal diferença varia entre um mínimo de 0.062 centavos de euro a um máximo de 0.130 centavos de euro por kilowatt/hora gerado.

Concessão de investimento ambiental: se destina ao investimento em ativos comerciais sustentáveis, consistindo em taxas de dedução em imposto de renda de até 36 por cento. No caso de investimento em um carro de passageiros elétrico, por exemplo, para transporte de empregados da empresa, o valor da dedução fiscal é de no máximo 40.000 euros. Outros exemplos de tais ativos são peruas para entregas de bens, scooters (bromfiets) e bicicleta de carga (bakfiets) com assistência a pedais.

Empréstimo comercial do SVn (Stimuleringsvonds Volkshuivesting): em algumas cidades como Amsterdam, esses empréstimos estão disponíveis para comprar, reformar, fazer melhorias, ou tornar uma propriedade comercial sustentável. O crédito mínimo é de 2500 euros, com duração de 120 meses, contando com condições especiais de juros. Deve ser solicitado junto à prefeitura ou província.

Espero que vocês brasileiros empreendedores na Holanda tenham ficado animados com as opções. Até a próxima, e deixe seus comentários abaixo!

Marina Scatolin é especialista em comportamento ecológico, e baseada em suas experiências nos Estados Unidos e na Holanda, ajuda indivíduos e famílias a encontrar um estilo de vida mais ecológico que se encaixe na realidade deles.

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