BSN E DIGID: ABREM PORTAS NA HOLANDA

por Flavia Ramos Costa

No Brasil você não organiza nada sem ter em mãos o seu CPF e RG, não é? Na Holanda não é muito diferente. Existem dois tipos de “documentos” que são exigências na sua vida. Eu os chamo de documentos, mas na verdade, são números digitais, personalizados: o BSN e o DigID.

Neste post, vou explicar o básico sobre eles, onde obter e para que servem.

BSN: O que é? Tem validade?

Literalmente traduzindo, BSN significa o seu “número de serviço e cidadão”, ou seja, seu número pessoal para contato com o governo. Este número é único e sem validade. Assim como o CPF no Brasil, ele é imutável, pessoal e individual. Muitas pessoas que após uma mudança voltam para a Holanda, me perguntam se devem “tirar” novamente o BSN: a resposta é não, porque o seu BSN nunca muda ou expira.

Claro que existe uma diferença com o “Registro Temporário de Moradia” (RNI), que tem como objetivo registrar as pessoas que estão temporariamente na Holanda e podem e/ou desejam trabalhar por um período. Para este registro, não é exigido um endereço fixo ou permissão de moradia. Isso porque o registro, como o nome já diz, é temporário e possui validade de 4 meses.

A confusão entre BSN e RNI vem do fato de que, ao se registrar, a pessoa receberá um BSN, que não tem validade. Controverso, não? O governo Holandês partiu novamente do princípio de confiança total nas pessoas. Infelizmente, eles mesmos estão começando a perceber que isso não é possível com todo mundo.

Como obter o BSN?

Normalmente a pessoa recebe o BSN no momento em que se registra na prefeitura. Na hora, em que você vai tirar a certidão de nascimento da sua criança, por exemplo, os dados dele(a) são salvos no Banco de Dados de Registros Pessoais (B.R.P). Nesse banco, será registrada todas as mutações durante a vida da pessoa: filhos, casamentos, vistos, subsídios da prefeitura, etc.

Lembrando: quando alguém se muda para cá, assim como nós brasileiros vivendo na Holanda, o registro no Banco de Dados inicia-se no momento em que você registra seu endereço de moradia na prefeitura.

Onde você encontra o seu BSN?

O seu número de cidadão está no seu passaporte, carteira de motorista e carteira de identidade. Fora isso ele sempre é mencionado nas correspondências das instituições governamentais, como o Belasting Dienst.

DigID: o que é?

O governo chama o DigiD de “Identidade Digital”. Com o seu DigiD, você pode fazer login em sites governamentais e de assistência médica. Ele consiste em um nome de usuário e senha que você escolhe e também serve como sua assinatura digital. Para a maioria dos serviços digitais, você necessita dele para entrar na sua página, solicitar serviços e enviar informações.

Você não é obrigado por lei a solicitar um DigiD. Mas cada vez mais organizações governamentais estão usando o DigiD para acessar seus serviços pela Internet. Sem o DigiD, muitas vezes você não pode usar este serviço eletrônico. Por exemplo, você precisa de um DigiD para visualizar e-mails digitais das autoridades fiscais na caixa de mensagens digital do governo, mijn overheid (meu governo).

Como obter o DigID?

Após o registro no seu endereço, basta entrar no site www.digid.nl e preencher os dados requisitados. Anote bem seu usuário e senha. Após o pedido, você receberá um código de ativação em casa. Com esse código, você volta ao site do Digid e ativa o seu número digital.

Conclusão

Muitas pessoas não percebem a importância desses dois “documentos” que, em conjunto, dão acesso a quase toda a vida de uma pessoa. Com eles em mãos, você poderá, por exemplo, ver todos os dados de alguém em relação ao Imposto de Renda, seguro de saúde, hospitais, farmácias e etc.

Vi, na prática diária, muitas pessoas que não estão cientes do perigo que correm ao, por exemplo, passar esses documentos à terceiros. E não somente com brasileiros, pois já vi muitos holandeses fazerem isso e serem vítimas de fraudes terríveis.

Por isso, cuidado! Guarde bem esses documentos e, se precisar passá-los para algum profissional que vá te auxiliar com alguma questão, registre em algum documento quem irá usá-lo e por quanto tempo – aliás, isso é uma obrigação dele, conforme a lei de privacidade holandesa.

Flávia mora na Holanda há 18 anos, é especialista formada em integração sociocultural na Holanda e presta serviços à brasileiros através da sua empresa, a Compasso Social.

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