por Flavia Ramos Costa

Emigrar implica mudança em muitos aspectos na vida de alguém, por isso, há muito no que se pensar e planejar antes. Porém, só quando aterrisamos (literalmente), é que sentimos e vivenciamos outros baques emocionais. Entre eles, o de não se sentir parte da sociedade.

Esse sentimento torna-se evidente quando se tem que preencher um formulário e não se sabe como, ou ao procurar informações e não conseguir. Mas o pior de tudo é o sentimento de dependência, baixa estima, vergonha e frustração quando não se fala o idioma.

Ainda bem que vivemos agora na era digital e com o Google Translate muito pode ser obtido. Mesmo assim, nenhuma ferramenta é mais poderosa do que o conhecimento. E é por isso que, a partir deste post em diante, falaremos sobre os principais institutos holandeses e com o que eles trabalham.

Os institutos mais importantes  de  avaliação, implementação e serviços governamentais na Holanda são:

  1. UWV: Instituto para Implementação dos Seguros Trabalhistas
  2. SVB: Banco de Seguro Social
  3. Belastingdienst: autoridade fiscal (ver postagem anterior)
  4. Prefeitura: gestão, execução, controle (além de outras funções similares ao cartório)

Estes são os institutos com os quais todos que vivem na Holanda possuem contato em algum momento. Seja porque você é jovem, estudante, acabou de ter um filho, casou-se ou vai se aposentar: morando aqui, você sempre precisará deles. Assim também você, brasileiro(a), que mudou-se para Holanda.

Agora vou te contar um pouco mais sobre o instituto UWV.

O que é o UWV?

É o instituto que implementa a seguridade social para trabalhadores na Holanda. Fora isso, também é responsável por estimular as pessoas a voltarem ao trabalho o mais rápido possível.

Para que e quando você precisa do UWV?

Entre diversas coisas, você entrará em contato com este instituto para solicitar:

  • Seguro desemprego (WW)
  • Licença de saúde (Ziektewet uitkering)     
  • Visto temporário para trabalho (Tewerkstellingsvergunning)

O seguro desemprego é a ajuda para quem perdeu o emprego e não tem como se sustentar. Diferente do Brasil, a quantidade de meses que você receberá o auxílio depende do período pelo qual que você trabalhou. Legal é saber que você já poderá solicitar esse benefício a partir da sua última semana de trabalho, o que evita um tempo sem renda.

Já a licença de saúde é para quando você está empregado e fica doente. Neste caso, seu empregador deve, na maioria dos casos, continuar pagando seu salário. Se você não tem (mais) um empregador ou outro subsídio, você tem direito a um benefício de doença. Atenção: você deverá fazer o pedido junto ao  UWV até, no máximo, seu segundo dia doente.

O que muita gente não sabe é que o UWV é co-responsável pelo visto temporário de trabalho. O empregador deve solicitá-lo junto ao UWV que testa, entre outras coisas, se não há funcionário com a nacionalidade holandesa, UE/EEE ou Suíça, que possa exercer a função em questão.

Interessante e importante saber mais sobre as instituições governamentais na Holanda não é? Se quiser deixar sugestões de outros assuntos que tenha interesse, fique à vontade!

Flávia é especialista em integração sociocultural na Holanda e orienta pessoas nesta área através da sua empresa, a Compasso Social.

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