AUTORIDADE FISCAL NA HOLANDA: BELASTINGDIENST

por Flávia Ramos Costa

Hoje orientei um brasileiro na Holanda quanto a declaração de imposto de renda (inkomstenbelasting). Nós dois rimos porque ele havia juntado todos os comprovantes de gastos, inclusive e-mails de comunicação. Eu expliquei que os comprovantes não eram necessários, mas ele não acreditou – disse que precisava de tempo para digerir que, aqui na Holanda, tudo é baseado na confiança, em primeiro lugar.

Eu o entendo. A diferença com o Brasil não poderia ser maior. A relação entre o cidadão e o governo é baseada na confiança. Isso significa, por exemplo, que quando você faz a sua declaração do imposto de renda, você só envia as informações e nenhum comprovante. O Belastingdienst pede sim que você deixe os eventuais comprovantes arquivados – em caso de dúvidas, eles podem pedir ao cidadão que os apresente.

Belasting Dienst: quem é esse “leão” holandês?

O Belastingdienst é a autoridade fiscal holandesa. Eles tanto cobram quanto retornam e também avaliam impostos e contribuições sociais. Portanto, é para eles que você faz a sua declaração do imposto de renda anualmente, mas também é deles que você recebe a ajuda para pagar, por exemplo, o seguro de saúde (o chamado Zorgtoeslag).

O Belastingdienst também é responsável por tudo relacionado a importação e exportação de mercadorias (alfândega) – nada entra ou sai da Holanda sem a permissão deles.

O que pagamos exatamente?

· Imposto de Seguridade Pública;
· Seguro Desemprego (através do empregador);
· Imposto de Renda (tanto privado quanto empresarial).

O que podemos  receber do Imposto?

Entre outros benefícios, estes são os mais interessantes:
· Zorgtoeslag: complemento do seguro de saúde;
· Huurtoeslag: complemento para pagamento de aluguel no setor social;
· Kindergebonderbudget: ajuda financeira para pais solteiros.

O que devo ter em mãos para organizar minha vida junto ao Belastingdienst?

Como brasileiro na Holanda, você sabe da importância de se inscrever em um endereço pois provavelmente sentiu na pele a dificuldade de se achar moradia. Bom, naquele momento supremo em que você foi fazer a sua inscrição na prefeitura, você recebeu um número fiscal, o famoso CPF holandês: BSN.

Quer saber se precisa declarar ou se tem algum direito? Entre no site do Belastingdienst (https://www.belastingdienst.nl/rekenhulpen/toeslagen) com seu Digid  e BSN em mãos e faça já a sua simulação.

Anualmente devemos fazer a declaração do imposto de renda entre 1 de março e 30 de abril do ano letivo.

Boa sorte a todos e lembrem-se sempre: aqui se paga muito, mas também se recebe.

Flávia mora na Holanda há 18 anos e é especialista em integração sociocultural na Holanda.

Comentários

  • Marina
    16/08/2019 at 15:14

    Quanta informação legal, Flavia. Moro aqui há 5 anos e não sabia de várias coisas! Vou fazer minha simulação ?

  • MD Beauty Studio
    05/05/2019 at 15:29

    Artigo de GRANDE utilidade na vida do imigrante/expatriado!

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